A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Na Partilha De Bens Conjugais: Uma Abordagem De Law And Economics

Cristiana Sanchez Gomes Ferreira

Resumo


O presente estudo visa a promover uma análise jurídica e econômica da aplicação inversa da disregard doctrine no âmbito da partilha de bens conjugal. Tem como objetivo esclarecer quais os benefícios da Análise Econômica do Direito na explicação de suas causas e prováveis consequências. Para tanto, primeiramente abordar-se-á o instituto sob a perspectiva jurídica, a partir da análise de seus pressupostos e ocorrência prática. Em um segundo momento, a finalidade será averiguar como a Law and Economics atua no presente contexto, com ênfase nas teorias da Sinalização e da Assimetria de Informação, buscando-se, desta forma, uma correlação interdisciplinar que gere unidade e profundidade ao trabalho.

Palavras-Chave: Análise Econômica do Direito. Direito Empresarial. Disregard Doctrine. Partilha de bens. Fraude conjugal.


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ISSN 2175-5590