A Controvérsia Dos Patent Trolls No Século Xxi

Jaime Almeida de Souza Filho

Resumo


Nos centros de inovação tecnológica, os Patent Trolls têm sido objeto de debate em tribunais, imprensa e universidades, bem como entre congressistas. As controvérsias acerca dessas entidades, desde sua conceituação até a análise dos seus efeitos, criam questionamentos ao sistema de patentes internacionalizado. Este artigo lança luz sobre essa atividade e mapeia os problemas de natureza econômica advindos dela; concluindo-se que, ao mesmo tempo em que essas entidades são definidas pela atividade litigante e podem ensejar práticas competitivas de litigância predatória, elas fundamentam críticas ao sistema de patentes, a exemplo da possibilidade de ocorrência da Tragédia dos Anticommons de Heller.

Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Organização Industrial; Patent Trolls; Tragédia dos Anticommons; sistema de patentes.

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ISSN 2175-5590